Processo 658807/11
Assunto RECURSO ADMINISTRATIVO
Protocolado em 17/02/2012 12:04
Autuado em 17/02/2012 12:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 409/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2013 Acórdão   409/ 2013 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/02/2013 Acórdão   409/ 2013 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ISABEL ATHAYDE FONTANA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/02/2012 15:33 320040/11 REQUERIMENTO INTERNO

Juntadas
DataDescrição
17/07/2015 08:16 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2013 594 Acórdão nº 409/2013
22/02/2013 584 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 28/02/2013
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1340/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 1890/2012
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2536/2012
07/03/2012 356 Despacho Processual Diverso nº 577/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2015 09:02 CAVD  
08/04/2013 10:53 DP  
01/03/2013 17:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 160/2013 -
01/03/2013 17:32 STP Certidão de Publicação DETC nº 135/2013 -
01/03/2013 17:32 STP Despacho Processual Diverso nº 44/2013 -
19/02/2013 15:13 GCDA  
19/11/2012 11:19 SMPjTC Parecer nº 18759/2012 - arquivamento Recurso Administrativo. Reiteração de pedido de verba de Representação. Informação de que a servidora interessada já obteve o benefício pleiteado. Instrução arguindo a perda do objeto, encerramento e arquivamento do feito. Parecer Ministerial corroborat
14/11/2012 13:14 DIJUR Parecer nº 17981/2012 - RECURSO ADMINISTRATIVO. REITERAÇÃO DE PEDIDO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO. INFORMAÇÃO DE QUE A SERVIDORA INTERESSADA JÁ OBTEVE O BENEFÍCIO PLEITEADO. PERDA DO OBJETO, ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
08/11/2012 10:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1340/2012 -
21/08/2012 11:07 CAVD Informação nº 27/2012 -
20/08/2012 15:18 DIJUR  
20/08/2012 12:47 GP  
22/06/2012 17:12 DIJUR Parecer nº 12308/2012 - RECURSO ADMINISTRATIVO. REITERAÇÃO DE PEDIDO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO. NECESSIDADE DE DILIGÊNCIA À CAVD.
21/06/2012 13:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1890/2012 -
05/03/2012 16:58 DIJUR  
29/02/2012 12:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 577/2012 -
29/02/2012 12:00 DP Informação nº 1429/2012 -
29/02/2012 09:00 GCHGH  
17/02/2012 12:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2536/2012 -

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